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29 maio: Samsung é condenada a pagar US$ 533 milhões à Apple por copiar design do iPhone

Um tribunal federal ordenou que a Samsung pague US$ 533 milhões à Apple por copiar características de design do iPhone, em uma disputa de patente que remonta há sete anos.

O júri determinou ainda o pagamento de US$ 5 milhões adicionais por duas funções também patenteadas. O valor parece baixo para a expectativa da Apple, que argumentou na Justiça que a Samsung basicamente copiou o iPhone.

O caso voltou ao tribunal após uma decisão da Suprema Corte de revisar uma indenização prévia de US$ 400 milhões.

O júri basicamente ficou no meio termo entre o pedido da Apple de US$ 1 bilhão e a oferta da Samsung de US$ 28 milhões.

Para chegar a uma indenização de mais de meio bilhão de dólares, os jurados provavelmente acreditaram na alegação da Apple de que o design era essencial para o iPhone.

O valor mais baixo oferecido pela sul-coreana avaliava as características de design como componentes.

Três patentes da Apple estavam envolvidas no caso, mas especialmente a forma retangular com as bordas arredondadas do telefones e os ícones coloridos enfileirados na tela.

Desde o início do caso, a questão do valor das patentes ligadas ao design despertaram um grupo pró-Samsung – que inclui gigantes tecnológicas como Google, Facebook e Dell – e pró-Apple – com apoio nas comunidades criativas e de design.

Para o setor tecnológico, essa decisão favorável à Apple poderá acarretar outros processos.